Artigos & Notícias

Artigos & Notícias2020-05-21T10:32:00-03:00

Coronavírus e as implicações no desporto, especialmente no futebol. O diálogo como grande ativo na reconstrução.

maio, 2020|Direito Esportivo|

A sociedade contemporânea talvez viva a sua maior crise dos últimos 100 anos, não só no âmbito da saúde pública, mas também na área econômica. A rigor, os impactos provocados pela propagação do Coronavírus por todo o globo [...]

Acordo individual para suspensão do contrato de trabalho de empregado aposentado, a teor da MP 936

maio, 2020|Direto Trabalhista|

MP 936/2020 X PORTARIA 10.486/2020 A medida provisória 936, no seu art. 6, § 2 , II, (a), veda a concessão do Benefício Emergencial ao empregado aposentado, que já recebe o benefício previdenciário. Entretanto, a Portaria 10.486 [...]

Coronavírus e as implicações no desporto, especialmente no futebol. O diálogo como grande ativo na reconstrução.

maio, 2020|Direito Esportivo|

A sociedade contemporânea talvez viva a sua maior crise dos últimos 100 anos, não só no âmbito da saúde pública, mas também na área econômica. A rigor, os impactos provocados pela propagação do Coronavírus por todo o globo [...]