Uma nova marca; uma grande história
Anunciamos, com orgulho, que Bosisio Advogados agora é BOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS. Fundado em 1995 por Carlos Eduardo Bosisio, nosso escritório se orgulha de uma história baseada em princípios sólidos: confiabilidade, parceria, humanidade, ética e comprometimento com a qualidade. Nossa nova marca, vinda com [...]
Presidente do TST defende regulamentação da prestação de serviços por meio de aplicativos digitais com base na realidade brasileira
Na cerimônia de instalação do Grupo de Trabalho para a Regulamentação de Prestação de Serviços Intermediados por Plataformas Tecnológicas, no Ministério do Trabalho e Emprego, criado no dia 1º de maio de 2023, o Presidente do TST Lelio Bentes, que participou da solenidade, defendeu a [...]
TRT 21: considerada regular lista de espera de funcionários para ida ao banheiro em supermercado
O TRT 21 negou provimento ao pedido de indenização por dano moral a um ex-empacotador de supermercado que tinha que comunicar sua ida ao banheiro ao fiscal. A utilização do banheiro em horário de trabalho dependia da lista de espera para que o empregado fosse [...]
Justiça do Trabalho mantám justa causa aplicada à trabalhadora grávida que apresentou atestado médico adulterado
O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá manteve a justa causa aplicada a uma empregada gestante que fraudou atestado médico para justificar três dias de falta ao trabalho. A empregada, que trabalhava como caixa de mercado, foi demitida por justa causa após tentar [...]
TRT-18: Sem comprovar dispensa discriminatória, idosa não é reintegrada ao emprego
A Terceira Turma do TRT da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora de 66 anos e negou o pedido de reintegração ao emprego e reparação por danos morais. A 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), ao considerar as [...]
TRT-4: Vigia sem formação não tem direito a adicional de periculosidade
Um vigia pleiteou o pagamento do adicional, mesmo sem trabalhar armado e sem ter a formação em curso de vigilância. O entendimento do tribunal foi unânime no sentido de que o empregado exercia a função de vigia e não de vigilante, sendo negado o adicional [...]
Clipping Bosisio
Rodrigo Bosisio, nosso sócio, concedeu entrevista para a Forbes a respeito das consequências da conclusão do julgamento pelo STF da ADI 1625, na última sexta-feira, dia 26/05, que tinha como pano de fundo a Convenção nº 158 da OIT, que trata da dispensa imotivada. Apesar [...]
Bosisio Advogados foi comtemplado no guia “Análise Advocacia Regional 2023”
Bosisio Advogados foi novamente ranqueado no guia “Análise Advocacia Regional 2023” como um dos escritórios especializados mais admirados na área de Direito do Trabalho, no estado do Rio de Janeiro. O resultado é baseado em entrevistas com as grandes empresas do Brasil. Agradecemos a todos [...]
STF determina a suspensão de processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
No dia 26/05/2023, o STF determinou a suspensão de todos os processos que tratam da inclusão de empresa do mesmo grupo econômico na execução trabalhista sem que ela tenha participado da fase de conhecimento. A decisão, do Ministro Dias Toffoli, foi tomada nos autos do [...]
SDI I do TST entende pela invalidade de acordo banco de horas em razão da ausência de controle de saldo pelo empregado
A SDI-1, do TST, entendeu como inválido o sistema de banco de horas de uma empresa do setor de tecnologia, com fundamento na ausência de mecanismos de controle, pelos funcionários, do número de horas de trabalho a serem compensadas. A relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, [...]
Hyundai convida Bosisio, Macedo Soares & Advogados para assistir etapa da Copa HB 20 e da Stock Car
A famosa montadora Hyundai, na pessoa de seu Diretor Jurídico, Eduardo Hirano, convidou Bosisio, Macedo Soares & Advogados para assistir, em Interlagos, a etapa da Copa HB 20 e da Stock Car que aconteceu no último domingo (09/07/2023). Estiveram no evento, ao lado de Eduardo [...]
STF, por maioria, decide pela constitucionalidade da adoção da jornada de 12×36 por meio de acordo individual
O STF concluiu na última sexta-feira (30/06/2023), o julgamento da ADI 5.994, em que se discutia a constitucionalidade do caput do art. 59-A da CLT, bem como seu parágrafo único, na redação dada pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), já [...]
Sancionada lei que reforça a igualdade salarial entre mulheres e homens
Foi sancionada, em 4 de julho, a Lei nº 14.611/2023, que busca reforçar a obrigatoriedade da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. A lei vai ao encontro do que já se estabelece na Constituição Federal e na CLT, que vedam a [...]
TRT-18 nega vínculo empregatício entre representante comercial e empresa farmacêutica
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo de emprego entre representante comercial e uma empresa farmacêutica, por falta de comprovação da subordinação da trabalhadora na prestação do serviço. O órgão colegiado entendeu que a prestação de contas, [...]