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Artigos & Notícias
Nosso sócio Nelson Osmar M. Guimarães foi destaque nos portais Migalhas e Rota Jurídica
Nosso sócio Nelson Guimarães foi destaque nos portais Migalhas e Rota Jurídica, onde teve oportunidade de contribuir para o debate sobre as perspectivas do Direito do Trabalho nos dias atuais, especialmente depois do surgimento da pandemia do covid-19. Sobre os desafios envolvendo o mundo do [...]
Coritiba pune sócio pelo arremesso de latinha em Rafinha, do São Paulo
O Coritiba identificou o torcedor que jogou uma lata na direção do jogador Rafinha, lateral direito do São Paulo. O ocorrido aconteceu na partida entre os clubes válida pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O clube suspendeu o sócio preventivamente por seis meses. O Coritiba [...]
Normas coletivas prevalecem sobre a lei
O STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento de que são válidos os acordos e convenções coletivas que eventualmente limitem direitos trabalhistas, desde que seja assegurado o patamar mínimo de garantias previstas na Constituição Federal em favor dos trabalhadores. Trata-se da conclusão de importante julgamento, [...]
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