Contencioso Trabalhista

  • Gestão, Estratégia e Atuação em Juízo

  • Gestão de carteiras de processos

  • Ênfase no encerramento processual (diminuição do estoque de ações)

  • Utilização de software próprio de controle processos, robôs e utilização plena dos diversos sistemas adotados pelos clientes

  • Acompanhamento e manutenção do contingenciamento dos processos

  • Elaboração de todas as peças processuais

  • Elaboração de ações, atos e medidas especiais (ações rescisórias, cautelares, mandados de segurança etc)

  • Atuação específica em processos especiais e estratégicos

  • Atuação diferenciada em audiências e nos Tribunais (distribuição de memoriais e sustentações orais

  • Representação nas audiências (prepostos)

  • Atuação nas audiências (prepostos)

  • Consultoria Especializada e Apoio Operacional (parceria)

  • Elaboração de pareceres

  • Assessoria interna (RH e Jurídica) para fluxos de rotina, consultoria e políticas de compliance

  • Assessoria para elaboração de contratos e termos em geral

  • Assessoramento específico em contratos de expatriados

  • Participação em arbitragem trabalhista

  • Assessoramento específico em contratos de expatriados

  • Análise do passivo trabalhista

  • Palestras e cursos internos

  • Formatação de treinamentos in house Secondment

Direito Coletivo do Trabalho

  • Negociação coletiva

  • Assessoria para a elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho, inclusive em acordos específicos para banco de horas, PLR, planos incentivados de desligamento etc

  • Atuação em Dissídios Coletivos

  • Participação em mediações junto aos órgãos de fiscalização do trabalho e perante o Ministério Público

Direito Desportivo

  • Atuação no Players Status; Committee e Dispute Resolution Chamber (DRC);
    Assessoria jurídica nas demandas de competência da Fifa;
    Expedição do ITC (international transfer certificate);
    Registro no TMS (transfer match system);
  • Training Compensation; Compensação financeira ao clube formador, quando o jogador assina seu primeiro contrato como profissional e a cada vez que é transferido até o final da temporada de seu 23º aniversário; Indenizações ao clube formador em função do mecanismo de solidariedade;

  • Atuação direta em procedimentos envolvendo rescisões contratuais (outsdanding salaries), e sanções disciplinares;
    Disputas envolvendo a rescisão do contrato de trabalho (justa causa);
    Impossibilidade de registro de atletas por duas temporadas;
  • Atuação nas demandas perante o CAS (Corte Arbitral do Esporte);
    Interposição de recurso nas decisões proferidas pelo DRC da Fifa;
    Assessoria jurídica nas demandas de competência originária do CAS; Atuação em Procedimento Arbitral.

  • Arbitragem;
    Registro e homologação de sentença arbitral estrangeira perante o Judiciário Nacional; Atuação perante a CNRD (Câmara Nacional de Resolução de Disputas);

  • Assessoria para atletas e clubes; Atuação na defesa de clubes e atletas perante a Justiça do Trabalho; Auxílio na obtenção do certificado de clube formador (categoria A) e acompanhamento de procedimentos administrativos;
  • Justiça Desportiva; Defesa de clubes e atletas em procedimentos disciplinares e também em matérias de competência do Pleno dos Tribunais Superiores (medidas inominadas e mandados de garantia); Impugnação de partidas e homologação de resultados;
  • Consultoria Jurídica Especializada; Elaboração de Contratos; Assessoria na elaboração de contratos; Due diligence em clubes; Elaboração de contratos de cessão temporária; Formatação e revisão de contratos de direitos econômicos; Revisão de práticas trabalhistas; Orientação jurídica disciplinar a clubes e atletas;
  • Clube Empresa e Mercado Exterior; Remodelação societária da entidade de prática desportiva para sociedade empresarial; Consultoria jurídica ao investidor estrangeiro; Apresentação do mercado nacional e orientação jurídica a estrangeiros; Intercâmbio de jogadores; Acompanhamento de jogadores brasileiros na mudança para o exterior;

Consultoria Especializada

e Apoio Operacional

  • Elaboração de pareceres;

  • Assessoria interna (RH e Jurídico) para fluxos de rotina, consultor e políticas de compliance;
  • Assessoria para elaboração de contratos e termos em geral;
  • Assessoramento específico em contratos de executivos;
  • Participação em arbitragem trabalhista;
  • Assessoramento específico em contratos de expatriados;
  • Análise do passivo trabalhista;
  • Palestras e cursos internos;
  • Formatação de treinamentos in house;
  • Secondment.