Artigos e Notícias

Artigos e Notícias2021-07-01T14:41:16-03:00

Torcedores monitoram jogadores em aglomerações. Lei permite clube demitir por justa causa

29 de junho de 2021|Direito Desportivo|

Nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira, advogado especialista em direito desportivo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, explica que clubes podem se valer do inciso II do Artigo 35 da Lei Pelé para aplicar punições a jogadores que descumprem medidas de [...]

Ausência de responsabilidade trabalhista do investidor-anjo

28 de junho de 2021|Direto Trabalhista|

Entra em vigor, no início de setembro, a Lei Complementar 108/2021, que institui o marco legal das startups, pretendendo criar um ambiente de segurança jurídica para investimentos em empreendedorismo inovador. Entre outros mecanismos de aporte de investimentos, a nova lei se vale da figura [...]

João Marcos Guimarães em live com o tema “Aspectos Jurídicos que Envolvem a Criação do Clube Empresa no Brasil”

2 de junho de 2021|Direito Desportivo|

O nosso sócio João Marcos Guimarães, procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, vai participar como debatedor do evento “Aspectos Jurídicos que Envolvem a Criação do Clube Empresa no Brasil”, promovido pelo Goup Football. A live acontecerá no dia 10 de junho, [...]

Considerações sobre a Lei 14.151/2021: o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia.

1 de junho de 2021|Direto Trabalhista|

Por Rodrigo Bosisio. A Lei 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, tem recebido críticas, seja porque trata o tema de forma lacônica, seja porque não diferencia a situação de gestantes que já tenham sido imunizadas contra a covid-19, seja porque [...]

João Marcos Guimarães Siqueira é um dos convidados do Seminário Direito Desportivo

27 de maio de 2021|Direto Trabalhista|

O nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira, Procurador do STJD, será um dos convidados do Seminário Direito Desportivo, hoje, das 9h às 16h. João Marcos estará no painel Direito Desportivo e suas ramificações. O evento é promovido pela Comissão de Esporte e Lazer da [...]

Torcedores monitoram jogadores em aglomerações. Lei permite clube demitir por justa causa

29 de junho de 2021|Direito Desportivo|

Nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira, advogado especialista em direito desportivo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, explica que clubes podem se valer do inciso II do Artigo 35 da Lei Pelé para aplicar punições a jogadores que descumprem medidas de [...]

Ausência de responsabilidade trabalhista do investidor-anjo

28 de junho de 2021|Direto Trabalhista|

Entra em vigor, no início de setembro, a Lei Complementar 108/2021, que institui o marco legal das startups, pretendendo criar um ambiente de segurança jurídica para investimentos em empreendedorismo inovador. Entre outros mecanismos de aporte de investimentos, a nova lei se vale da figura [...]

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