Artigos e Notícias

Artigos e Notícias2021-07-01T14:41:16-03:00

Sócio Cristóvão Macedo Soares contribui em artigo para o portal Migalhas

1 de abril de 2022|Direto Trabalhista|

Em artigo publicado no portal Migalhas o nosso sócio Cristóvão Macedo Soares comentou sobre a lei 14.311/22 que alterou a lei 14.151/21 que disciplinava o trabalho gestante durante o estado de emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus.    Confira o artigo na íntegra em:  [...]

Sócio João Marcos Siqueira é destaque na coluna do Ancelmo Góis do jornal O Globo

15 de março de 2022|Direito Desportivo|

Nosso sócio João Marcos Siqueira foi destaque na coluna do Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O colunista ressaltou a participação de João Marcos como mediador do debate sobre as modalidades empresariais de clubes de futebol, que vai acontecer nesta terça-feira (15/03) no canal do [...]

Atacando corrupção e preconceito, avança Projeto de Lei Geral do Esporte

11 de março de 2022|Direito Desportivo|

O Projeto de Lei do Senado (PLS) número 68/2017, que objetiva instituir a Lei Geral do Esporte, obteve mais uma avanço no Congresso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta que visa promover grandes inovações no combate à corrupção e ao racismo [...]

STJD indefere o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Brusque no seu recurso voluntário e mantém momentaneamente a punição por ofensas racistas

5 de novembro de 2021|Direito Desportivo|

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no dia 8 de outubro, indeferiu o requerimento de concessão de efeito suspensivo formulado em sede recursal pelo Brusque, que tenta reverter a perda de três pontos na Série B do Brasileiro em relação às ofensas racistas [...]

Existência de empregados com jornadas diferentes, oriundos de situações distintas, decorrentes de sucessão de empregadores, não fere o princípio da isonomia

5 de novembro de 2021|Direto Trabalhista|

Dando provimento a recurso ordinário patrocinado por Bosisio Advogados, a 3ª Turma do TRT da 1ª Região concluiu que a prática de jornadas diversas em contratos de trabalho decorrentes de sucessão de empregadores, oriundos de relações jurídicas distintas, não fere o princípio da isonomia. [...]

Sócio Cristóvão Macedo Soares contribui em artigo para o portal Migalhas

1 de abril de 2022|Direto Trabalhista|

Em artigo publicado no portal Migalhas o nosso sócio Cristóvão Macedo Soares comentou sobre a lei 14.311/22 que alterou a lei 14.151/21 que disciplinava o trabalho gestante durante o estado de emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus.    Confira o artigo na íntegra em:  [...]

Sócio João Marcos Siqueira é destaque na coluna do Ancelmo Góis do jornal O Globo

15 de março de 2022|Direito Desportivo|

Nosso sócio João Marcos Siqueira foi destaque na coluna do Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O colunista ressaltou a participação de João Marcos como mediador do debate sobre as modalidades empresariais de clubes de futebol, que vai acontecer nesta terça-feira (15/03) no canal do [...]

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