Nossa mensagem de Ano Novo
Bosisio Advogados deseja a todos os seus clientes, parceiros e colaboradores um Ano realmente Novo, solidário, mais humano, tolerante e seguro. Sabemos que 2020 foi um ano extremamente difícil e repleto de desafios. Mas nos dá orgulho termos atravessado esse momento sempre com otimismo [...]
Comentários sobre a Nota Técnica nº 51520/2020
Frente à necessidade de manter a economia aquecida e garantir empregos em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal aprovou, em abril, a MP 936, instaurando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O objetivo foi mitigar os impactos [...]
Destaques de 2020
É impossível não olhar para trás e ver que, apesar de todas as dificuldades, obtivemos conquistas importantes neste ano. Uma delas foi a incorporação do escritório Domingues Lopes e do advogado Victor Farjalla, duas referências no Direito do Trabalho, para ampliar ainda mais nossa [...]
A responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho
Por Cristóvão Tavares De Macedo Soares Guimarães A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS ACIDENTES DE TRABALHO, PARTE 1 (TEMA 932 do STF – vinculação do acidente com o risco inerente à atividade) O STF, como sabido, reconheceu a constitucionalidade da responsabilização [...]
João Marcos Guimarães participa de painel esportivo “direito de greve dos atletas”
O direito de greve é assegurado a todos os trabalhadores brasileiros por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). No cenário desportivo não é diferente. No entanto, a cessação das atividades é instituída por meio de um contrato especial regulado pela Lei Pelé. Para [...]
Escritório participa de treinamento sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Depois de quase uma década de discussão e controvérsias no Congresso Nacional, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi finalmente sancionada, passando a vigorar em setembro de 2020. As sanções previstas na lei para empresas que desrespeitem as regras vão desde uma [...]
Orientações a respeito de acidentes de trabalho e doenças profissionais durante o teletrabalho
Por Rodrigo Bosisio. O empregador não está imune, pelo mero fato de se tratar de trabalho em domicílio, às responsabilidades usuais inerentes a acidentes de trabalho e doenças profissionais. Tanto é assim, aliás, que, ao disciplinar o teletrabalho, a CLT impõe ao empregador o [...]
Bosisio advogados é mais uma vez reconhecido como um dos escritórios mais admirados do país
Tivemos também a satisfação do reconhecimento do escritório como um dos mais destacados e admirados em nossa área de atuação pelos renomados anuários Análise Advocacia 500, Who’s Who Legal e Chambers. Além do reconhecimento ao escritório, também receberam destaques individuais vários de nossos sócios, [...]
Artigo 396 da CLT: o que a lei trabalhista prevê para os intervalos para amamentação
Os intervalos para amamentação previstos no artigo 396 da CLT podem ser substituídos por ausência no trabalho? O advogado Rodrigo Bosisio avalia essa possibilidade e destaca outras orientações para os empregadores: Nos termos do artigo 396 da CLT (com redação [...]
Nossa mensagem de Ano Novo
Bosisio Advogados deseja a todos os seus clientes, parceiros e colaboradores um Ano realmente Novo, solidário, mais humano, tolerante e seguro. Sabemos que 2020 foi um ano extremamente difícil e repleto de desafios. Mas nos dá orgulho termos atravessado esse momento sempre com otimismo [...]
Comentários sobre a Nota Técnica nº 51520/2020
Frente à necessidade de manter a economia aquecida e garantir empregos em meio à pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal aprovou, em abril, a MP 936, instaurando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O objetivo foi mitigar os impactos [...]
Destaques de 2020
É impossível não olhar para trás e ver que, apesar de todas as dificuldades, obtivemos conquistas importantes neste ano. Uma delas foi a incorporação do escritório Domingues Lopes e do advogado Victor Farjalla, duas referências no Direito do Trabalho, para ampliar ainda mais nossa [...]
A responsabilidade objetiva nos acidentes de trabalho
Por Cristóvão Tavares De Macedo Soares Guimarães A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS ACIDENTES DE TRABALHO, PARTE 1 (TEMA 932 do STF – vinculação do acidente com o risco inerente à atividade) O STF, como sabido, reconheceu a constitucionalidade da responsabilização [...]
João Marcos Guimarães participa de painel esportivo “direito de greve dos atletas”
O direito de greve é assegurado a todos os trabalhadores brasileiros por meio da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). No cenário desportivo não é diferente. No entanto, a cessação das atividades é instituída por meio de um contrato especial regulado pela Lei Pelé. Para [...]