Cruzeiro acumula mais de 170 processos na justiça do trabalho
É de conhecimento público que o Cruzeiro vive atualmente uma fase de enorme débito financeiro. Entre o rebaixamento de 2020 e dívidas altíssimas que se aproximam da casa dos R$900 milhões, o clube vem passando por uma série de punições da Fifa que impedem [...]
Presidente indefere liminar do Fla
O Flamengo solicitou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol uma liminar para paralisar o Brasileirão durante a realização da Copa América. No despacho, o presidente do STJD destacou que as reivindicações do clube do Rio de Janeiro são importantes, mas que é [...]
Torcedores monitoram jogadores em aglomerações. Lei permite clube demitir por justa causa
Nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira, advogado especialista em direito desportivo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, explica que clubes podem se valer do inciso II do Artigo 35 da Lei Pelé para aplicar punições a jogadores que descumprem medidas de [...]
Ausência de responsabilidade trabalhista do investidor-anjo
Entra em vigor, no início de setembro, a Lei Complementar 108/2021, que institui o marco legal das startups, pretendendo criar um ambiente de segurança jurídica para investimentos em empreendedorismo inovador. Entre outros mecanismos de aporte de investimentos, a nova lei se vale da figura [...]
Coritiba ingressa com pedido de impugnação
O Coritiba ingressou, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, com um pedido de impugnação da partida contra o Botafogo. A ação está sob a análise do presidente do STJ, Otávio Noronha. O clube paranense alega que o árbitro Dewson Fernando Freitas da [...]
João Marcos Guimarães em live com o tema “Aspectos Jurídicos que Envolvem a Criação do Clube Empresa no Brasil”
O nosso sócio João Marcos Guimarães, procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, vai participar como debatedor do evento “Aspectos Jurídicos que Envolvem a Criação do Clube Empresa no Brasil”, promovido pelo Goup Football. A live acontecerá no dia 10 de junho, [...]
Considerações sobre a Lei 14.151/2021: o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia.
Por Rodrigo Bosisio. A Lei 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, tem recebido críticas, seja porque trata o tema de forma lacônica, seja porque não diferencia a situação de gestantes que já tenham sido imunizadas contra a covid-19, seja porque [...]
Advocacia Regional: Bosisio Advogados ganha destaque
Bosisio Advogados foi destacado no novo ranking Advocacia Regional, da Análise Advocacia (2021). Agradecemos e compartilhamos mais esse reconhecimento com os nossos clientes e parceiros.
João Marcos Guimarães Siqueira é um dos convidados do Seminário Direito Desportivo
O nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira, Procurador do STJD, será um dos convidados do Seminário Direito Desportivo, hoje, das 9h às 16h. João Marcos estará no painel Direito Desportivo e suas ramificações. O evento é promovido pela Comissão de Esporte e Lazer da [...]
Cruzeiro acumula mais de 170 processos na justiça do trabalho
É de conhecimento público que o Cruzeiro vive atualmente uma fase de enorme débito financeiro. Entre o rebaixamento de 2020 e dívidas altíssimas que se aproximam da casa dos R$900 milhões, o clube vem passando por uma série de punições da Fifa que impedem [...]
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Torcedores monitoram jogadores em aglomerações. Lei permite clube demitir por justa causa
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