Artigos e Notícias

Artigos e Notícias2021-07-01T14:41:16-03:00

Cristóvão Macedo Soares, sócio do escritório, publica artigo: “Demissão coletiva ou em massa. O julgamento em curso no STF”

25 de maio de 2021|Direto Trabalhista|

Confira o artigo do sócio Cristóvão Macedo Soares, publicado no portal do Estadão no blog do Fausto Macedo, sobre o julgamento no STF sobre a participação dos sindicatos nas demissões coletivas ou em massa: Está em curso no STF o julgamento do RE [...]

Possibilidade de ressarcimento de indenizações em caso de assédio moral

30 de abril de 2021|Direto Trabalhista|

O TST tem reafirmado a possibilidade de exercício de ação de regresso (ressarcimento), por parte de empregadores em face de seus gestores (prepostos) que tenham praticado assédio moral, com o objetivo de se reembolsarem das indenizações a que sejam condenados a pagar em favor [...]

Pagamento de multa administrativa com desconto de 50% e possibilidade de discussão judicial de sua legalidade

12 de abril de 2021|Direto Trabalhista|

Ao sofrer uma autuação fiscal trabalhista, o empregador vivencia, corriqueiramente, o dilema de ajuizar uma ação anulatória, inclusive com pedido liminar, ou quitar o débito com 50% de desconto, renunciando à discussão na esfera administrativa. No entanto, as duas condutas não se excluem mutuamente. [...]

Desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC 58: impossibilidade aplicação cumulativa de juros e taxa Selic

9 de abril de 2021|Direto Trabalhista|

Causou perplexidade a aguardada publicação do acórdão proferido na ADC 58, com o qual o Supremo Tribunal Federal pretendia pacificar a questão relativa aos índices de correção monetária a serem aplicados nos processos trabalhistas. A comunidade jurídica, de alguma maneira, já vinha se habituando [...]

João Marcos Guimarães Siqueira em palestra na Semana Jurídica

6 de abril de 2021|Direto Trabalhista|

Na próxima quinta-feira (08/04), às 14h, o advogado João Marcos Guimarães Siqueira, sócio de Bosisio Advogados especialista em direito do trabalho e em direito desportivo, vai participar de debate sobre a Lei Pelé durante a Semana Jurídica promovida pela OAB São Gonçalo, com apoio [...]

João Marcos Guimarães em live com o tema “Aspectos Jurídicos que Envolvem a Criação do Clube Empresa no Brasil”

2 de junho de 2021|Direito Desportivo|

O nosso sócio João Marcos Guimarães, procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, vai participar como debatedor do evento “Aspectos Jurídicos que Envolvem a Criação do Clube Empresa no Brasil”, promovido pelo Goup Football. A live acontecerá no dia 10 de junho, [...]

Considerações sobre a Lei 14.151/2021: o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia.

1 de junho de 2021|Direto Trabalhista|

Por Rodrigo Bosisio. A Lei 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, tem recebido críticas, seja porque trata o tema de forma lacônica, seja porque não diferencia a situação de gestantes que já tenham sido imunizadas contra a covid-19, seja porque [...]

João Marcos Guimarães Siqueira é um dos convidados do Seminário Direito Desportivo

27 de maio de 2021|Direto Trabalhista|

O nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira, Procurador do STJD, será um dos convidados do Seminário Direito Desportivo, hoje, das 9h às 16h. João Marcos estará no painel Direito Desportivo e suas ramificações. O evento é promovido pela Comissão de Esporte e Lazer da [...]

Cristóvão Macedo Soares, sócio do escritório, publica artigo: “Demissão coletiva ou em massa. O julgamento em curso no STF”

25 de maio de 2021|Direto Trabalhista|

Confira o artigo do sócio Cristóvão Macedo Soares, publicado no portal do Estadão no blog do Fausto Macedo, sobre o julgamento no STF sobre a participação dos sindicatos nas demissões coletivas ou em massa: Está em curso no STF o julgamento do RE [...]

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