Artigos e Notícias

Artigos e Notícias2021-07-01T14:41:16-03:00

Cristóvão Macedo Soares tem matéria publicada sobre a regulação do trabalho nos serviços digitais

5 de outubro de 2021|Direto Trabalhista|

O nosso sócio Cristóvão Macedo Soares foi destaque em uma matéria publicada pelo portal Migalhas, acerca da regulação do trabalho nos serviços digitais. Na reportagem, Cristovão assinala as principais consequências jurídicas da falta de uma regulação específica do setor e das últimas decisões nos [...]

Artigo do Cristóvão Macedo Soares sobre a proposta do governo de regulamentação do trabalho de entregadores por aplicativos

1 de outubro de 2021|Direto Trabalhista|

Nosso sócio diretor Cristovão Macedo Soares teve um artigo publicado no portal LexLatin sobre a proposta de regulamentação de trabalho para entregadores de aplicativos. >Leia o artigo na íntegra

Cristóvão Macedo Soares analisa, em artigo, a conveniência ou não, no momento, de regulamentação do trabalho remoto

30 de setembro de 2021|Direto Trabalhista|

Em artigo publicado na coluna do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, e no Portal Migalhas, nosso sócio Cristóvão Macedo Soares analisa o fenômeno cada vez mais presente do trabalho remoto, sob a ótica da real necessidade de uma regulamentação do tema pela via legislativa. A [...]

A sociedade anônima de futebol e suas nuances – Reflexões iniciais acerca da entrada em vigor da Lei N° 14.193/2021

30 de setembro de 2021|Direito Desportivo|

Em artigo publicado no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira analisa, sob a ótica do Direito do Trabalho, a Lei 14.193/2021. O texto procura analisar especialmente os pontos da lei que tratam da estruturação do passivo [...]

Ministro Gilmar Mendes determina que TST reaprecie matéria envolvendo grupo econômico trabalhista

30 de setembro de 2021|Direto Trabalhista|

Profissionais do direito que militam na área trabalhista foram surpreendidos no dia 14/09/2021 por decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que determinou que o Tribunal Superior do Trabalho reaprecie a questão relativa ao momento em que empresas de um mesmo [...]

Bosisio Advogados promove debate a respeito da produção de provas digitais no processo do trabalho

30 de setembro de 2021|Direto Trabalhista|

Há muitos anos Bosisio Advogados tem o costume de promover reuniões semanais de estudos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.  Em tais reuniões, apelidadas de "Quinta com Lei", nossos sócios, advogados, estagiários e parceiros têm a oportunidade de refletir, em ambiente descontraído, [...]

Artigo do nosso sócio João Marcos Guimarães Siqueira no livro “Temas Intrigantes do Direito Desportivo”

3 de novembro de 2021|Direito Desportivo|

Será lançado pela Editora Lacier na segunda quinzena de novembro a obra “Temas Intrigantes do Direito Desportivo”. Organizado pelos juristas Francisco Alberto da Motta Giordani e Manoel da Motta, a obra contou com a participação do sócio e Procurador do Superior Tribunal de Justiça [...]

STF declara inconstitucionais dispositivos da CLT que tratam do pagamento de despesas processuais pelos beneficiários da justiça gratuita

28 de outubro de 2021|Direto Trabalhista|

O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada pela maioria de seus membros no dia 20/10/2021, declarou a inconstitucionalidade do §4º, do art. 790-B, e do §4º, do art. 791-A, ambos da CLT, que disciplinavam o pagamento de honorários periciais e de honorários de sucumbência [...]

Bosisio Advogados e AMCHAM editam programa que discute desafios na retomada ao trabalho presencial

26 de outubro de 2021|Direto Trabalhista|

A parceria do nosso escritório com a AMCHAM virou notícia no portal Economia S/A. Com o lançamento do “Programa Intensivo | Adaptação às novas formas de trabalho”, as empresas vão receber orientações sobre como passar por esse novo momento de transição, a partir da [...]

Cristóvão Macedo Soares e Nelson Guimarães em evento promovido pela AmCham Brasil

22 de outubro de 2021|Direto Trabalhista|

A AmCham desenvolveu o treinamento “Programa Intensivo | Adaptação às novas formas de trabalho”, com o objetivo de abordar as principais questões sobre o home office e a retomada, destacando as melhores práticas e os projetos de lei em tramitação, além de apresentar a [...]

Cristóvão Macedo Soares tem matéria publicada sobre a regulação do trabalho nos serviços digitais

5 de outubro de 2021|Direto Trabalhista|

O nosso sócio Cristóvão Macedo Soares foi destaque em uma matéria publicada pelo portal Migalhas, acerca da regulação do trabalho nos serviços digitais. Na reportagem, Cristovão assinala as principais consequências jurídicas da falta de uma regulação específica do setor e das últimas decisões nos [...]

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