Artigos & Notícias

Artigos & Notícias2020-05-21T10:32:00-03:00

Lançamento do Programa Descomplica Trabalhista

outubro, 2020|Direto Trabalhista|

Na última quinta-feira, dia 22 de outubro, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, foi anunciada a criação do Programa denominado Descomplica Trabalhista, que promete simplificar burocracias no que diz respeito ao cumprimento de obrigações trabalhistas, criando um ambiente mais favorável à geração de [...]

Cristovão Macedo Soares comenta sobre o vínculo empregatício dos trabalhadores de serviços de entrega por aplicativos

agosto, 2020|Direto Trabalhista|

O aumento dos serviços de entrega por aplicativos, decorrente da pandemia, intensificou a discussão, em âmbito judicial, acerca da existência ou não de vínculo empregatício entre esses trabalhadores e as plataformas digitais. Segundo recentes pesquisas, esses pleitos judiciais, em sua maioria, tem sido rejeitados. O [...]

Efeitos da caducidade da MP 927

julho, 2020|Direto Trabalhista|

Por Rodrigo Meireles Bosisio A caducidade da MP 927/2020 vem trazendo preocupações a empresas que praticaram, ao longo dos últimos meses, atos e negócios jurídicos com base nela. Ressalvadas as eventuais especificidades de cada ato praticado, a merecerem análise concreta mais detida, [...]

Assista ao webinar “O Direito do Trabalho na Pandemia. Adequações e Legado. Aspectos Processuais e de Direito Material”

julho, 2020|Direto Trabalhista|

Dia 24 de julho, Bosisio Advogados deu continuidade ao seu programa de encontros virtuais, agora revolvendo o inesgotável tema “O Direito do Trabalho na Pandemia. Adequações e Legado. Aspectos Processuais e de Direito Material". Convidados: a Professora e Advogada Vólia Bomfim e o Juiz do [...]

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