Como amplamente noticiado, o STF, em julgamento realizado em 29/04/2020, suspendeu a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, segundo o qual “Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais [...]
Embora os gerentes e os empregados em teletrabalho não estejam, em regra, sujeitos a controle de jornada, a redução de salário e jornada, prevista na MP 936/2020, não é incompatível com aqueles regimes, nem os descaracteriza. [...]
A Lei 5.811/72, que dispõe sobre o regime de trabalho offshore nas atividades de exploração de óleo e gás, veda, em seu artigo 8º, a permanência em serviço por período superior a 15 dias consecutivos.[...]
Cristóvão Macedo Soares, sócio do Bosisio Advogados, assina o artigo sobre a relação das plataformas digitais com o judiciário trabalhista, publicado no portal do jornal O Estado de S.Paulo.
Breves considerações de Cristovão Macedo Soares sobre a decisão em EDs do Min. Ricardo Lewandowski, na ADI 6.363.
A edição da Folha de São Paulo desta segunda-feira trouxe interessante matéria sobre a situação dos prestadores de serviços, comumente referidos como PJs, durante a pandemia.
O isolamento decorrente da pandemia não é tarefa fácil para o ser humano, pois nem a atual sofisticação tecnológica substitui as nossas necessidades afetivas mais relevantes, derivadas do convívio social e da possibilidade de exercê-lo.[...]
Em artigo publicado no portal Estadão, Cristóvão Macedo Soares e Nelson Guimarães, sócios de Bosisio Advogados, abordam o controverso tema do “direito de resistência do trabalhador” em tempos de coronavírus.
MP 936/2020 X PORTARIA 10.486/2020 A medida provisória 936, no seu art. 6, § 2 , II, (a), veda a concessão do Benefício Emergencial ao empregado aposentado, que já recebe o benefício previdenciário. Entretanto, a Portaria 10.486 [...]
A sociedade contemporânea talvez viva a sua maior crise dos últimos 100 anos, não só no âmbito da saúde pública, mas também na área econômica. A rigor, os impactos provocados pela propagação do Coronavírus por todo o globo [...]
