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Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

2020-05-22T14:27:07-03:00

Como amplamente noticiado, o STF, em julgamento realizado em 29/04/2020, suspendeu a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020, segundo o qual “Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais [...]

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional2020-05-22T14:27:07-03:00

Redução de jornada no teletrabalho

2020-05-22T14:27:30-03:00

Embora os gerentes e os empregados em teletrabalho não estejam, em regra, sujeitos a controle de jornada, a redução de salário e jornada, prevista na MP 936/2020, não é incompatível com aqueles regimes, nem os descaracteriza. [...]

Redução de jornada no teletrabalho2020-05-22T14:27:30-03:00

Escalas offshore e coronavírus

2020-05-22T14:27:51-03:00

A Lei 5.811/72, que dispõe sobre o regime de trabalho offshore nas atividades de exploração de óleo e gás, veda, em seu artigo 8º, a permanência em serviço por período superior a 15 dias consecutivos.[...]

Escalas offshore e coronavírus2020-05-22T14:27:51-03:00

Reflexos da pandemia: audiências virtuais

2020-05-22T14:29:09-03:00

O isolamento decorrente da pandemia não é tarefa fácil para o ser humano, pois nem a atual sofisticação tecnológica substitui as nossas necessidades afetivas mais relevantes, derivadas do convívio social e da possibilidade de exercê-lo.[...]

Reflexos da pandemia: audiências virtuais2020-05-22T14:29:09-03:00

Coronavírus e o direito de resistir: uma difícil equação

2020-08-05T09:02:12-03:00

Em artigo publicado no portal Estadão, Cristóvão Macedo Soares e Nelson Guimarães, sócios de Bosisio Advogados, abordam o controverso tema do “direito de resistência do trabalhador” em tempos de coronavírus.

Coronavírus e o direito de resistir: uma difícil equação2020-08-05T09:02:12-03:00

Acordo individual para suspensão do contrato de trabalho de empregado aposentado, o teor da MP 936

2020-08-05T08:12:49-03:00

MP 936/2020 X PORTARIA 10.486/2020 A medida provisória 936, no seu art. 6, § 2 , II, (a), veda a concessão do Benefício Emergencial ao empregado aposentado, que já recebe o benefício previdenciário. Entretanto, a Portaria 10.486 [...]

Acordo individual para suspensão do contrato de trabalho de empregado aposentado, o teor da MP 9362020-08-05T08:12:49-03:00

Coronavírus e as implicações no desporto, especialmente no futebol. O diálogo como grande ativo na reconstrução.

2020-05-22T14:30:17-03:00

A sociedade contemporânea talvez viva a sua maior crise dos últimos 100 anos, não só no âmbito da saúde pública, mas também na área econômica. A rigor, os impactos provocados pela propagação do Coronavírus por todo o globo [...]

Coronavírus e as implicações no desporto, especialmente no futebol. O diálogo como grande ativo na reconstrução.2020-05-22T14:30:17-03:00
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